A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirmou nesta sexta-feira (19) que as falas do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de que pode haver um “banho de sangue” e uma “guerra civil” em seu país caso não seja reeleito geram dúvidas sobre se haverá transmissão de poder caso a oposição vença as eleições.
A votação está marcada para o dia 28 de julho.
Em comunicado, a CIDH, que é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), alertou a comunidade internacional sobre o que classifica como “perseguição política” no país latino-americano.
Também pediu que o Estado venezuelano adote medidas para “reconstruir a separação e independência dos poderes públicos”.
A Comissão argumenta haver registros de “ataques” a líderes opositores; detenções arbitrárias de ativistas, jornalistas e membros de campanhas da oposição; fechamentos de meios de comunicação e negócios; intimidação a comitês de campanha e simpatizantes; além de impedimentos administrativos de candidatos a cargos públicos.
“Conforme as eleições presidenciais se aproximam, as garantias para o exercício dos direitos civis e políticos retrocedem e são descumpridos”, afirma o comunicado, que também pede que as comunidades regional e internacional continuem “monitorando de forma próxima a eleição presidencial e estimulando o governo venezuelano a garantir que ela ocorra com pleno exercício dos direitos civis e políticos”.
Lembrando que, além de presidente, Maduro é comandante das Forças Armadas, o texto cita as declarações do chefe de Estado venezuelano de que, se a população não quer que o país “caia em um banho de sangue, em uma guerra civil”, é preciso garantir a vitória eleitoral do governo.
“Este tipo de discursos por parte da máxima autoridade do Estado e das forças de segurança têm como efeito amedrontar e limitar a liberdade política do eleitorado. Estas afirmações geram dúvidas sobre a eventual transmissão de poder diante da possibilidade de um resultado favorável da oposição”, diz o comunicado.
A CNN procurou o governo venezuelano, que afirmou que, se houver resposta à CIDH, será feita pelos canais de comunicação oficiais.
Comissão condena ataque à líder da oposição
Mais cedo, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos também condenou o ataque denunciado pela líder opositora María Corina Machado.
Na quinta-feira (18), a ex-deputada mostrou imagens de veículos de sua equipe vandalizados. De acordo com Corina, o óleo de um dos automóveis foi roubado, e as mangueiras do freio de outro, cortada.
O episódio acontece um dia após o chefe da segurança de Corina, Milciades Ávila, ser detido e liberado após receber uma medida cautelar.
A prisão se soma aos mais de 10 integrantes da campanha opositora que foram detidos. Eles são acusados de suposta conspiração contra o governo e planos para desestabilizar o país.
Nesta sexta, a oposição denunciou que equipamentos de campanha foram confiscados pelas autoridades. Segundo integrantes da equipe de Corina, organizadores de um ato da opositora foram impedidos na última quarta de montar o palco e o equipamento de som.
O governo, por sua vez, tem acusado a oposição de planejar o não reconhecimento dos resultados do pleito presidencial de 28 de julho.
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