Um menino de 11 anos atirou contra o pai dele, um homem de 37, após vê-lo brigar com a mãe. O caso foi registrado na zona rural de Rondonópolis, a 219 km de Cuiabá, na noite desse sábado (27). De acordo com a Polícia Militar, o criança teria ficado irritada ao ver o pai discutindo com a mãe.
No boletim de ocorrência, a PM informou que o caso foi registrado quando militares faziam ronda na região, quando o homem foi até a viatura contar que havia sido baleado pelo filho.
Em seguida, o pai foi encaminhado ao hospital, onde foi atendido e está fora de perigo, segundo os médicos.
A mãe do menino contou à polícia que estava em casa bebendo e comendo com a família e alguns amigos, quando a discussão com o marido começou.
Ainda segundo os militares, o menino se irritou com a briga entre os pais e atirou. A arma usada seria uma espingarda, que foi apreendida pelos policiais.
O Conselho Tutelar de Juscimeira foi acionado e a criança foi encaminhada até a Delegacia de Rondonópolis para registro de ocorrência e depois foi entregue para a família.
A lei
A legislação brasileira, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), diferencia o tratamento de atos infracionais cometidos por crianças (menores de 12 anos) e adolescentes (12 a 18 anos).
Quando uma criança comete um ato infracional, ela é considerada em situação de risco ou vulnerabilidade social e deve ser encaminhada ao Conselho Tutelar, que pode aplicar medidas de proteção como: encaminhamento aos pais ou responsáveis, orientação, apoio e acompanhamento temporários, matrícula obrigatória em escola, inclusão em programas de proteção e promoção da família, tratamento médico ou psicológico, acolhimento institucional ou familiar, e colocação em família substituta.
