Anualmente, 11.607 partos, resultantes de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes menores de 14 anos, são realizados no Brasil, segundo dados Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Pré-natal após casos de abusos
Durante a pesquisa – elaborada com apoio da organização Umane – foram analisados mais de 1 milhão de partos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), de 2020 a 2022, e constatado que 40% das meninas menores de 14 anos começaram a fazer o pré-natal depois dos primeiros três meses de gestação.
Essa demora na realização do pré-natal não é adequada, já que se trata de um conjunto de medidas que podem reduzir os riscos de saúde para mãe e bebê. O acompanhamento inclui colocar as vacinas da gestante em dias e exames laboratoriais, como de sangue e ultrassom.
Os dados do estudo evidenciam que, quanto mais novas as mães, menor é o acesso aos serviços de saúde – a porcentagem de adolescentes de até 19 anos que fizeram o pré-natal no primeiro trimestre é de 30%.
Casos de abusos e gravidez por regiões
A pesquisa também analisou a diferença de dados de acordo com regiões do país. No Norte, quase 50% das meninas com menos de 14 anos só teriam conseguido realizar o pré-natal após o 3º mês de gravidez, enquanto no Sudeste o número cai para 33%.
Os grupos com mais casos de atrasos de pré-natal envolvem meninas indígenas, principalmente das regiões Norte e Centro-Oeste.
Conforme a pesquisa, 49% delas sofreram abusos sexuais e passaram por partos, enquanto apenas 34% das meninas consideradas brancas passou pela mesma situação.
Escolaridade de vítimas
Quanto menor o tempo de educação formal, maior a chance de que o pré-natal seja adiado, como avaliou o estudo.
Meninas que frequentaram a escola por menos que quatro anos, tende a ter menos acompanhamento de pré-natal, totalizando 49% dos casos.
Além disso, os dados apontam que uma em cada sete adolescentes (14%) iniciaram o acompanhamento após 22 semanas de gestação.
Casos de violência contra adolescentes
Em 2019 e 2020, foram registrados 42.252 e 35.644 estupros de vulnerável, respectivamente.
Já em 2021 e 2022, os números registrados subiram para 44.433 e 48.921, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Segundo a Lei n.º 12.015/2009, a violência sexual contra crianças e adolescentes configura crime de estupro de vulnerável, com pena de 2 a 5 anos de prisão.
Vale lembrar que o estupro de vulnerável também se caracteriza quando a vítima é menor de 18 anos, mas não pôde se defender no momento do abuso. Por isso, são considerados estupros de mulheres embriagadas, sob efeito de entorpecentes ou com uma deficiência que a impeça de se proteger do agressor, por exemplo.
*Com informações da Agência Brasil*
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