O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, um engenheiro agrônomo e um piloto suspeitos de desmate químico no Pantanal foram denunciados à Justiça pelo MPMT (Ministério Público de Mato Grosso), nessa quinta-feira (17).
De acordo com a denúncia, eles estariam envolvidos no desmate químico de aproximadamente 81 mil hectares de vegetação nativa no Pantanal Mato-grossense.
O pecuarista, conforme o MPMT, é proprietário de pelo menos 12 imóveis rurais vizinhos um do outro, localizados em Barão de Melgaço. Somadas, as fazendas cadastradas em nome do denunciado totalizam 276.469,1168 hectares destinados a atividades agropecuárias no Pantanal Mato-grossense.
Ele foi alvo da segunda fase da Operação Cordilheira, deflagrada pela Dema (Delegacia Especializada do Meio Ambiente), em abril deste ano. A investigação começou em 2022, após denúncia de que uma propriedade rural estava fazendo desmate químico.
Na época foram cumpridas ordens judiciais de sequestro, apreensão e indisponibilidade de bens. Claudecy foi multado em mais de R$ 2,8 bilhões, a maior sanção administrativa já registrada pela Sema (Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso).
O fazendeiro, que é dono de 12 fazendas no Pantanal, continua sendo investigado por desmate químico, poluição por agrotóxico e manipulação de produto perigoso. Somadas, as fazendas cadastradas em nome do denunciado totalizam 276.469,1168 hectares destinados a atividades agropecuárias no Pantanal Mato-grossense.
Consta na denúncia, que as áreas destruídas com o uso irregular de agrotóxico atingiram de forma cumulativa cerca de 138.788,66 hectares, sendo 60.639,54 ha destruídos no ano de 2021, 39.391,75 ha em 2022 e 38.757,37 ha em 2023.
Foi constatado que entre janeiro de 2022 e março de 2023, o denunciado empregou o valor de R$ 15,6 milhões na aquisição de agrotóxicos somente nesse período. Já em 2021 foram adquiridos pelo pecuarista cerca de R$ 2,4 milhões em produtos agrotóxicos.
Conforme as investigações, a aplicação dos produtos tóxicos aconteceu com aviões, o que agravou ainda mais a situação.
O Primeira Página tenta contato com a defesa do pecuarista.
Pedido do PMMT
Diante do que foi apurado, o MPMT requer o pagamento de indenização pelos danos ambientais causados no valor de R$ 2.3 bilhões e que os acusados respondam pela prática de nove crimes.
Entre as infrações estão, o uso indevido de agrotóxico com a agravante do dano irreversível, supressão de vegetação nativa em área objeto de especial preservação sem autorização legal, destruição de área de preservação permanente, poluição por meio do lançamento de resíduos líquidos e armazenamento de produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente.
Ao final da ação penal, caso sejam condenados, as penas somadas, relativas aos crimes imputados, podem alcançar 412 anos de prisão.
As investigações a existência de vastas áreas com vegetação nativa morta e/ou seca, apresentando sintomas característicos do uso de herbicida sistêmico nas áreas do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes.
A promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini explica que, ao final da investigação, foi apurado que a consumação dos crimes contou com a orientação técnica do engenheiro florestal denunciado e o auxílio da empresa que efetuou a pulverização aérea dos agrotóxicos nos imóveis rurais. Constatou-se ainda que, após a destruição da vegetação nativa, houve o plantio de gramíneas exóticas, conhecidas como “forrageiras”, para instalar e ampliar as atividades agropecuárias desenvolvidas.
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