Em uma megaoperação deflagrada em sete estados e no Distrito Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu mais de 58 mil peixes geneticamente modificados comercializados ilegalmente.
Os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) são comercializados sem autorização no Brasil. As espécies de peixes ornamentais modificadas chamam a atenção de aquaristas, principalmente pela a fluorescência.
Os agentes encontraram variedades das espécies paulistinha (Danio rerio), tetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi) e beta (Betta splendens) modificados geneticamente para emitirem fluorescência por meio da inserção de genes de anêmonas ou de águas-vivas. Os peixes ganham cores fortes e, quando expostos à luz ultravioleta, brilham no escuro.
A operação resultou em 36 autos de infração, que totalizam R$ 2,38 milhões em multas aos comerciantes. As multas aplicadas pelo Ibama ao infrator podem variar de R$ 60 mil a R$ 500 mil.
Além do Distrito Federal, a operação ocorreu no Espírito Santo, em Minas Gerais, em Mato Grosso, em Pernambuco, no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Em Minas Gerais, estava um dos principais alvos da fiscalização, no município de Muriaé (MG). Em 2022, os agentes encontraram peixes transgênicos em vida livre nos rios da região. Quando os animais são liberados no meio ambiente, a multa pode ser considerada gravíssima, e chagar a R$ 1,5 milhão.
Risco ambiental
A importação, a manutenção e o comércio dessas variedades transgênicas não são permitidos no Brasil, pela falta de avaliação de risco e não por não possuírem liberação comercial emitida pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
O órgão destaca que o comércio dos animais OGM trazem riscos ao meio ambiente pela possibilidade de liberação na natureza. “A bioinvasão de espécies exóticas por si só já pode causar um grande desequilíbrio nos ambientes em que se estabelecem. Por serem geneticamente modificadas, há ainda o fato de não se saber o dano ambiental que isso pode causar”, afirma o Ibama.
Além dos animais modificados, os agentes encontraram axolotes (Ambystoma mexicanum) e arraias do gênero Potamotrygon, sem origem legal.
