Com a proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, alguns dos ingredientes do velho e bom PF (Prato Feito) serão isentos de impostos. Entre os alimentos estão o feijão, o arroz e os ovos.
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Reforma Tributária – Segunda Etapa
O texto aprovado no último dia 10 deixa alimentos de 26 categorias isentos de imposto. Para outras 12, a alíquota teria um desconto de 60%. A proposta tramita no Senado.
Mas ainda não é hora de comemorar! Ainda que seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o novo modelo tributário só entra em vigor por completo em 2033.
Também ainda é muito cedo para apontar se a redução terá reflexo no preço final desses produtos. Isso porque o valor com que eles são comercializados não é formado apenas pelos tributos, mas também por outros custos de produção e da empresa. Outros fatores também pesam no preço para o consumidor, como a oferta e a demanda.
Outro agravante para o cálculo antecipado é que não existe uma padronização atual da porcentagem de impostos sobre alimentação.
Ao portal G1, o Ministério da Fazenda e o Banco Mundial da ONU (Organização das Nações Unidas) afirmaram não ter um levantamento destes valores.
O G1 fez um levantamento independente através do Impostômetro que reúne a totalidade de tarifas de alguns alimentos considerando os âmbitos federal, municipal e estadual.
Alimentos que terão impostos zerados, conforme a proposta aprovada na Câmara: batata
cebola, produtos agrícolas, verduras, frutas, tomate, farinha de trigo, feijão, leite tradicional, leite em pó, ovos de galinha, arroz, café, açúcar, manteiga, margarina, pão do tipo comum, queijo, sal de mesa iodado, carne de frango e bovina, peixes.