A Prefeitura de São Paulo afirmou nesta segunda-feira (20) que recebeu a intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do muro construído na região da Cracolândia, e que irá se manifestar dentro do prazo estabelecido.
No último dia 15, a estrutura, localizada na Rua General Couto de Magalhães, foi erguida, e a Subprefeitura da Sé informou que a ação foi tomada “com o intuito de substituir o tapume que havia no local e favorecer a segurança de pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e trabalhadores que transitam pelo bairro”.
Em nota à CNN, a Prefeitura reiterou os motivos para a construção do muro, e ainda afirmou que “não há confinamento”.
“A extensão do muro de alvenaria erguido no ano passado, totalizando 40 metros, foi inferior ao de tapumes existentes inicialmente no local. Atualmente, o muro está instalado somente na lateral da área municipal localizada na Rua General Couto de Magalhães. A outra lateral do terreno, para a Rua dos Protestantes, onde antes havia tapumes, foi aberta, permitindo o acesso e a ocupação da área municipal pelas pessoas. O terreno, inclusive, recebeu um novo piso”, afirmou.
Em janeiro deste ano, a média de dependentes químicos que transitam pela região é de 139 no período matutino e 240 no período vespertino. As informações são do Painel de monitoramento da maior aglomeração das cenas de uso da região da Luz da Prefeitura de SP.
O boletim é atualizado diariamente e estima a quantidade de pessoas no bairro por meio do método de Jacobs de cálculo de multidões, que trabalha a partir da densidade das aglomerações visíveis de pessoas.
Ainda sobre as Cenas Abertas de Uso, a administração declarou que “a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua de forma contínua nas Cenas Abertas de Uso, desempenhando patrulhamento preventivo e oferecendo apoio e proteção aos agentes públicos nos serviços de zeladoria, saúde e assistência social.”