A Prefeitura de Estreito (MA) declarou estado de emergência por causa da queda da ponte que liga o município à cidade de Aguiarnópolis, no Tocantins. O acidente ocorreu no último domingo (22) e, de acordo com o último balanço da Marinha, deixou nove pessoas mortas e oito desaparecidas.
O decreto que declarou situação de emergência foi publicado no Diário Oficial do município pelo prefeito Leo Cunha (PL). Além das mortes, o decreto menciona a “contaminação significativa do Rio Tocantins por 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas” e os “prejuízos às atividades agrícolas, pesqueiras e de abastecimento hídrico”.
O estado de emergência tem validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja necessidade. Durante esse período, a prefeitura poderá, entre outras medidas, contratar bens, serviços e obras “indispensáveis” sem licitação e requerer “equipamentos, veículos e outros recursos materiais e humanos, com posterior indenização, quando cabível”.
O decreto também determina ampliação do atendimento médico e hospitalar às vítimas e o monitoramento de doenças derivadas da contaminação da água e do solo.
“O Poder Executivo poderá regulamentar, por ato complementar, a suspensão ou isenção de tributos municipais, como ISS e IPTU, para moradores e empresas diretamente impactados pela tragédia”, acrescenta o decreto.
Verba para reconstrução
No início da semana, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo vai destinar mais de R$ 100 milhões para a reconstrução da ponte.
O ministro também decretou estado de emergência por causa do acidente. Segundo ele, o intuito é abreviar os procedimentos administrativos para uma rápida reconstrução.
