Produtores familiares podem receber R$ 6 mil sem reembolso; saiba pedir

Os agricultores familiares de Mato Grosso têm a oportunidade de acessar até R$ 6 mil em recursos não reembolsáveis pela modalidade Inclusão Rural, do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf). O benefício é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e o prazo para se inscrever termina em 7 de agosto de 2025.

O recurso pode ser usado para comprar insumos, equipamentos, infraestrutura produtiva, serviços e tecnologias, permitindo que pequenos produtores fortaleçam sua base produtiva. A seguir, veja quem pode participar, quais documentos são exigidos e como fazer a inscrição.

Quem pode participar do Fundaaf Inclusão Rural?

O programa é voltado para agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais que estejam cadastrados no CadÚnico Rural e atendam ao critério de renda per capita de até meio salário mínimo.

Grupos com prioridade no edital:

Povos indígenas
Quilombolas
Assentados da reforma agrária
Jovens, mulheres e idosos

Segundo a secretária de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, a meta é garantir que o recurso chegue a quem mais precisa. “Não queremos que nenhuma família fique de fora por falta de informação ou dificuldade com a documentação”, afirma.

Como se inscrever? Passo a passo

As inscrições devem ser feitas presencialmente nas unidades da Empaer em todo o Estado até 7 de agosto. Veja o que fazer:

Procure a unidade da Empaer mais próxima. Os técnicos extensionistas estão capacitados para auxiliar na elaboração do projeto.
Reúna a documentação obrigatória (veja lista abaixo).
Apresente seu projeto simplificado de Inclusão Rural, seguindo o modelo padrão disponibilizado pela Empaer.
Acompanhe a análise do Comitê de Seleção, que dará prioridade aos grupos vulneráveis.
Caso aprovado, o valor será liberado em parcela única via cartão.

Documentos obrigatórios

Para validar a inscrição, o agricultor deve apresentar:

RG, CPF ou CNH atualizados (do proponente e do cônjuge, se houver)
Comprovante de estado civil e de endereço
Extrato atualizado do CadÚnico Rural
Certidões negativas estaduais, federais e judiciais
Termos e declarações constantes nos anexos do edital

Documentos adicionais (pontuação extra):

Comprovante de participação em programas como PAA ou PNAE
Título de regularidade fundiária
Declaração de identidade étnica, quando aplicável

Dica: Se você não tem o CadÚnico Rural atualizado, procure a unidade da Assistência Social do seu município antes de ir à Empaer. Isso evitará indeferimento.

Quantas famílias serão beneficiadas?

De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), o edital do Fundaaf prevê investimento total de R$ 21,4 milhões, o que deve beneficiar até 3.566 famílias em Mato Grosso.

O presidente da Empaer, Suelme Fernandes, explica que 150 extensionistas estão atuando diretamente para apoiar os produtores no preenchimento e entrega dos projetos. “Estamos mobilizando toda a nossa estrutura para que ninguém perca o prazo. Há regiões com maior demanda e, se necessário, vamos remanejar equipes”, destacou.

Perguntas frequentes sobre o Fundaaf

O recurso é um empréstimo?

Não. O valor é subsídio não reembolsável, ou seja, não precisa ser devolvido. Mas é necessário prestar contas do uso do dinheiro.

Posso usar o recurso para qualquer finalidade?

Não. Ele deve ser aplicado em insumos, equipamentos, infraestrutura ou serviços relacionados à produção agrícola. Gastos fora dessas categorias podem levar à devolução do recurso.