Projeto piloto garante identificação de bebês na maternidade para evitar crimes

Com o objetivo de aumentar a segurança dos recém-nascidos e garantir o acesso à cidadania desde os primeiros momentos de vida, o Hospital e Maternidade Santa Helena, em Cuiabá, implantou um projeto de identificação biométrica nos bebês.

A iniciativa, desenvolvida pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), permite que os bebês saiam da maternidade já com sua identificação biométrica feita — impressões digitais e reconhecimento facial — e com a certidão de nascimento com CPF.

A ação ainda prevê a emissão futura da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A estimativa é que cerca de 900 bebês sejam identificados por mês.

A identificação também tem o objetivo de evitar trocas equivocadas, tráfico humano e até roubo de criança, como o que aconteceu no mês passado, em que uma adolescente foi morta e teve a filha roubada por uma bombeira civil.

Coordenado em parceria com o Tribunal de Justiça, o Cartório do 3º Ofício e o hospital, o projeto deve ser ampliado para outras unidades de saúde do estado.

A identificação é feita com o uso de um kit de biometria específico para recém-nascidos, o Etan Infant.Id, desenvolvido pela empresa Natosafe. O equipamento realiza a coleta de digitais e imagem facial de forma segura e precisa, sendo certificado inclusive pelo FBI (Departamento Federal de Investigação dos EUA).

Além de oferecer mais segurança e reduzir o risco de trocas de bebês ou sequestros, o projeto atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90, art. 10, II) e à Lei Estadual nº 11.997/2023, que determina a vinculação biométrica entre mãe e filho ainda na maternidade.

Durante a fase piloto, a Politec será responsável por fornecer os leitores biométricos, treinar os operadores do equipamento e vincular as digitais do bebê às da mãe, criando um registro civil seguro desde o nascimento.

A tecnologia usada faz a captura e análise das digitais em alta definição, armazenando as informações em um banco de dados seguro e acessível às autoridades públicas. A plataforma garante segurança, rastreabilidade e unicidade dos dados.

Esse avanço tecnológico também contribui para o cumprimento do decreto federal que estabelece o prazo até 2032 para que toda a população possua a Carteira de Identidade Nacional.