Segundo calendário das eleições de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão relativo ao primeiro turno inicia nesta sexta-feira (30.08) e se estende até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Em locais que tiverem segundo turno eleitoral, o período de propaganda começará em 11 de outubro e terminará no dia 25 do mesmo mês. A campanha eleitoral nas ruas, internet e mídia impressa foi liberada em 16 de agosto.
As emissoras de rádio e de televisão devem veicular a propaganda eleitoral gratuita, em rede, da seguinte forma, observando o horário de Brasília – DF. Serão veiculados 70 minutos de propaganda todos os dias, de segunda-feira a domingo, das 5h à meia noite. Nas disputas para o cargo de prefeito, emissoras de rádio devem transmitir os materiais de campanha eleitoral de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os horários são das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Inserções de cada partido ou coligação podem durar entre 30 e 60 segundos. 60% do tempo de propaganda deve ser destinado a candidatos a prefeito, enquanto os outros 40% devem ser reservados aos que disputam o cargo de vereador.
A transmissão ocorrerá em emissoras de rádio (incluindo as comunitárias) e de televisão que operam em VHF e UHF, assim como canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas ou das câmaras municipais.
Fonte: Assessoria de Imprensa / ACAERT
