O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs uma reformulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas durante sua participação na Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
No entanto, especialistas apontam que a proposta é irrealista e enfrenta obstáculos significativos para sua implementação.
Vitelio Brustolin, pesquisador de Harvard e professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), explicou em entrevista ao WW que a proposta de Lula enfrenta desafios práticos e políticos consideráveis.
Processo complexo de aprovação
Segundo Brustolin, o processo de reforma da Carta da ONU, que seria necessário para alterar a composição do Conselho de Segurança, exige a aprovação de dois terços dos 193 países membros da organização.
Além disso, nove membros do Conselho de Segurança, incluindo os cinco permanentes com poder de veto (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido), precisariam ratificar a mudança.
O especialista ressaltou: “Na verdade, uma reforma na Carta da ONU seria uma reforma no tratado de fundação da ONU, porque a Carta da ONU é um tratado que os países aderem”.
Isso significa que todos os 193 países membros teriam que aprovar o novo tratado seguindo seus procedimentos internos.
Resistência dos membros permanentes
Um dos principais obstáculos à proposta de Lula é a necessidade de que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança abram mão de parte de seu poder.
Brustolin observou: “Todos nós que somos realistas sabemos que ninguém abre mão do poder, não se faz isso”.
Esta realidade política torna a proposta de reforma do presidente brasileiro extremamente difícil de ser concretizada.
A relutância dos países com poder de veto em ceder sua influência é um fator crucial que impede mudanças significativas na estrutura do Conselho de Segurança.
Embora a ideia de reformar o Conselho de Segurança da ONU não seja nova e tenha apoio de diversos países, incluindo o Brasil, que busca um assento permanente, a proposta de Lula enfrenta obstáculos práticos e políticos que a tornam, nas palavras do especialista, “realmente uma proposta irrealista”.
