Centenas de agricultores espanhóis protestaram nesta segunda-feira (16) em frente ao Ministério da Agricultura contra o acordo entre União Europeia e Mercosul que, segundo eles, levaria a importações baratas de commodities sul-americanas.
Os produtores rurais gritaram contra o acordo de livre comércio, adiado há muito tempo, fechado na sexta-feira (6).
Os agricultores europeus protestaram repetidamente contra a decisão, que eles dizem não atender aos padrões verdes e de segurança alimentar da UE.
A Espanha, assim como a Alemanha, afirma que a negociação é vital para o bloco, que busca diversificar seu comércio após o quase fechamento do mercado russo e o desconforto com a dependência da China.
O acordo comercial é, no entanto, apenas o começo do que pode ser um longo caminho para torná-lo realidade.
Ele precisa ser legalizado, traduzido e então aprovado pelos países-membros, e pode até ser bloqueado, com a França como o oponente mais feroz.
Acordo fechado após 25 anos
Os líderes do Mercosul e da União Europeia (UE) anunciaram no início do mês o acordo de livre comércio entre os blocos econômicos.
Durante a cerimônia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, disse que o acordo cria uma das maiores alianças de comércio do mundo.
Desde 1999, Mercosul e União Europeia (UE) trabalham na construção de um acordo de livre comércio entre os dois blocos.
Apesar do anúncio, ainda existem procedimentos a serem realizados antes que o acordo entre em vigor.
Quando o acordo passa a valer?
O acordo entrará em vigor e terá validade jurídica no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos.
Como o tratado entre os blocos econômicos estabelece a possibilidade de vigência bilateral, bastaria que a UE e ou qualquer país do Mercosul concluísse o processo de ratificação para o acordo passar a valer.
Quais são os próximos passos?
- Revisão legal – o processo voltado a assegurar a consistência, correção linguística e estrutural aos textos do acordo. Esta etapa está avançada, segundo comunicado do Palácio do Planalto;
- Tradução – concluída a etapa anterior, o acordo passará por tradução do inglês para as 23 línguas oficiais dos países da UE e as duas línguas oficiais do Mercosul;
- Assinatura – A assinatura será realizada após concluídas a revisão legal e traduções do Acordo;
- Internalização – Após assinatura, o acordo será encaminhado para os respectivos processos internos de aprovação dos blocos e países. No Brasil, os Poderes Executivo e Legislativo, por meio da aprovação do Congresso Nacional, são os responsáveis por essa etapa.
- Ratificação – as partes notificam sobre a conclusão dos respectivos trâmites internos e confirmam, por meio da ratificação, seu compromisso em cumprir o acordo.
O que foi adicionado ao acordo?
Ambos os lados aceitaram incorporar ao acordo, especialmente nas áreas de comércio e desenvolvimento sustentável, mecanismo de reequilíbrio de concessões, cooperação e revisão.
Houve a adaptação dos termos que haviam sido pactuados anteriormente, a fim de torná-lo mais adequado ao quadro político e econômico atual, com destaque para áreas de compras governamentais, comércio de veículos e exportação de minerais críticos.
*Com informações da Reuters
