Especialistas da ONU alertaram nesta quarta-feira (11) que os Estados que fornecem armas a Israel enquanto o país prossegue os conflitos em Gaza e no Líbano podem ser cúmplices de abusos.
“A Alemanha e os Estados Unidos fornecem 99% das armas exportadas para Israel. Eles poderiam parar este conflito da noite para o dia se parassem com as armas que matam os palestinos”, disse o Relator Especial da ONU para a promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no combate ao terrorismo, Ben Saul, em uma coletiva de imprensa em Genebra.
“Todo governo tem a obrigação de não exportar armas para um país onde haja um risco claro de que sejam utilizadas para violar o direito humanitário internacional”, acrescentou.
As autoridades palestinas afirmam que mais de 43.500 pessoas foram mortas em Gaza na guerra desencadeada pelos ataques do Hamas ao sul de Israel em 7 de outubro de 2023, nos quais 1.200 pessoas foram mortas e 250 feitas reféns.
Em 13 de outubro, Washington impôs um prazo para Israel melhorar a crise humanitária em Gaza ou enfrentar potenciais restrições à ajuda militar dos EUA.
Jatos israelenses atingiram alvos em toda a Síria, em uma aparente tentativa de garantir que o equipamento militar sírio, incluindo aviões de combate, mísseis e armas químicas, não caia nas mãos dos rebeldes.
“Não existe absolutamente nenhuma base no direito internacional para desarmar preventivamente um país de que você não gosta. Quero dizer, se fosse esse o caso, seria uma receita para o caos global”, disse Saul.
O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão no mês passado para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e para o seu antigo chefe da defesa, por alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade no conflito de Gaza. Ambos negaram as acusações.
A decisão foi rejeitada por vários países, incluindo os Estados Unidos.
A Relatora Especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, Margaret Satterthwaite, disse estar preocupada com o fato de vários Estados “atacarem verbalmente” o tribunal e que “as ameaças contra o TPI promovem uma cultura de impunidade”.
“As sanções, em particular, são uma possibilidade chocante. Se realizadas, pareceriam constituir ofensas contra a administração da justiça”, acrescentou.
