O presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, anunciou na segunda-feira (20) a saída do país da Organização Mundial da Saúde (OMS) – a agência de saúde pública das Nações Unidas. A decisão foi tomada horas depois de Trump ser empossado para um segundo mandato à frente da Casa Branca.
De acordo com ele, a OMS “continua a exigir pagamentos injustamente onerosos” aos EUA. Em julho de 2020, em meio à pandemia de Covid-19, Trump se retirou formalmente da organização pela primeira vez, congelando os repasses de dinheiro ao organismo. No entanto, acabou sendo revertida por seu sucessor, Joe Biden.
A ordem executiva assinada ontem por Trump menciona também a “má gestão da pandemia de Covid-19 pela organização que surgiu em Wuhan, na China, e outras crises globais de saúde, sua falha em adotar reformas urgentemente necessárias e sua incapacidade de demonstrar independência da influência política inapropriada dos estados-membros das OMS”.
Mas, afinal, o que é a OMS, qual sua autoridade e quais são os efeitos da saída dos EUA do órgão?
O que é a OMS?
A Organização Mundial da Saúde foi fundada em 1948 como uma agência especializada em saúde subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU), com sede em Genebra, na Suíça.
O Brasil é um dos membros-fundadores da OMS e ocupou a direção-geral do órgão durante duas décadas, com Marcolino Gomes Candau, entre 1953 e 1973.
A OMS atua no combate a doenças transmissíveis, como gripe e HIV, e doenças não transmissíveis, como câncer e distúrbios cardíacos. A organização é ainda responsável por ações de prevenção e vigilância.
Atualmente, a OMS conta com mais de 190 países-membros, espalhados em seis regiões e em mais de 150 escritórios.
Qual é a autoridade da OMS?
Gonzalo Vecina, médico sanitarista, fundador, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e colunista da CNN, explica que o funcionamento de organismos multilaterais da ONU – como é o caso da OMS – depende da transferência de poder que os países-membros fazem para a organização, ou seja, o quão eles permitem que o órgão influencie na gestão da saúde nacional.
“A única área onde existe uma transferência maior [de poder] é no Conselho de Segurança. Nas outras organizações, as decisões têm de ser praticamente unânimes. A capacidade de a OMS dar uma ordem para o enfrentamento da pandemia [de Covid-19], por exemplo, foi relativo”, exemplificou Vecina.
Ainda assim, segundo ele, “esses organismos multilaterais, apesar da pouca força política, são importantes na tentativa da construção de um mundo mais harmônico”.
Na avaliação de Vecina, o vácuo deixado pelos Estados Unidos, principal financiador da OMS, deve ser ocupado pela China, que nos últimos anos tem demonstrado domínio tecnológico na área da saúde, como observado pelo desenvolvimento e a produção em massa de vacinas para o combate à Covid-19.
“A China é um país que tem uma capacidade técnica e econômica muito grande e, certamente, vai fazer isso valer do ponto de vista político. Não existem lugares vazios. A China deverá, sem dúvida, buscar ocupar esse espaço, junto com outros países”, diz o médico.
O que significa a saída dos EUA da OMS?
Na visão de Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador de Harvard, o maior impacto da saída dos EUA da OMS ocorrerá no financiamento dos programas da organização.
Atualmente, esclarece o professor, os EUA colaboram com cerca de US$ 550 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) anuais para a OMS.
“O corte de recursos vai ser intenso, porque eles [os EUA] são o maior doador individual [da OMS]. Isso vai impactar em ações da OMS em países emergentes. Se você corta a ligação do país com a OMS, você corta o contato dos centros de controle e prevenção de doenças espalhados pelos EUA com a OMS, o que prejudica o desenvolvimento de pesquisas científicas”, avalia Brustolin.
“Os EUA estão na vanguarda da pesquisa científica médica. [A saída do país da OMS] é um duro golpe no sistema internacional pós-Segunda Guerra Mundial. É uma sabotagem do sistema que conhecemos”, aponta o especialista.
Para Brustolin, a decisão de Trump pode influenciar outros líderes globais.
“A OMS é tão preponderante que até mesmo países que não fazem parte da ONU são associados à OMS. O fato de os EUA saírem pode estimular outros países cujos líderes tenham aproximação a Trump a saírem também. Isso pode gerar um efeito em cadeia”, pondera o professor.
Brustolin sinaliza, entretanto, que o processo de saída da OMS não é tão simples quanto assinar uma ordem executiva e demanda negociações com o Congresso dos EUA, que ratificou a carta da organização em 1948.
Apesar de Trump ter maioria na Câmara dos Representantes e no Senado, o especialista afirma que a OMS pode tentar persuadir Washington a permanecer na coalizão, propondo, por exemplo, “a redução do custo dos EUA de participarem da organização”.
Já para Denilde Holzhacker, professora de Relações Internacionais da ESPM, a manobra de Trump de retirar os EUA da OMS atende aos interesses de grupos que o apoiaram ao longo da campanha presidencial de 2024.
“Essa decisão de retirada responde à pressão de grupos internos americanos, com relação à pandemia, que sente que as ações da OMS foram negativas. Ele atende a um grupo antivacina. A saída tem um impacto importantíssimo para a própria organização. Os EUA são o principal doador. [A saída da OMS] vai gerar a descontinuidade de vários programas da OMS”, diz Holzhacker à CNN.
O indicado de Trump para comandar o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês) é Robert F. Kennedy Jr. (sobrinho do ex-presidente John F. Kennedy, assassinado em 1963), que há muito promove a alegação de que existe uma relação entre vacinas infantis e autismo. RFK Jr., como é conhecido, diz ter evidências convincentes (ainda que nunca as tenha apresentado) de que a gripe espanhola e o HIV se originaram da pesquisa de vacinas.
O que diz a OMS
O porta-voz da OMS, Tarik Jašarević, afirmou nesta terça-feira (21) que lamenta a decisão de Trump e espera que o líder americano mude de ideia.
“Esperamos que os EUA reconsiderem, e realmente esperamos que haja um diálogo construtivo para o benefício de todos, para os americanos, mas também para as pessoas ao redor do mundo.”
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