Três servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram afastados das funções nesta terça-feira (26), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal de Brasília. Ao todo, 12 pessoas são alvos da ação.
Daimler Alberto de Campos, Márcio José Toledo Pinto e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade estão entre os alvos de um esquema em Mato Grosso, que teria como principal prática a venda de decisões judiciais para beneficiar partes em processos. O Primeira Página tenta localizar a defesa dos citados.
Daimler e Rodrigo são chefes de gabinete no STJ. Já Márcio está afastado das funções em razão de um processo administrativo.
Os servidores do STJ foram afastados com base no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal, que prevê a suspensão de funções públicas como medida cautelar. Eles também estão proibidos de acessar sistemas processuais e de manter contato com outros investigados.
Esquema de venda de sentenças e corrupção
O esquema, que veio à tona após investigações da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolve magistrados, advogados, empresários, lobistas e outros servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
As investigações apontam que os envolvidos recebiam vantagens financeiras em troca de decisões judiciais favoráveis. Documentos revelam que o esquema também incluía negociações para o vazamento de informações sigilosas, inclusive detalhes de operações policiais.
A operação ganhou força após dados extraídos do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, indicarem relações suspeitas entre ele, magistrados e servidores.
Segundo as apurações, as decisões eram vendidas para beneficiar interesses de empresários e advogados, com valores negociados diretamente entre as partes envolvidas.
A Operação Sisamnes
A Operação Sisamnes cumpriu um mandado de prisão preventiva contra o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves e 23 mandados de busca e apreensão, com ordens expedidas pelo STF nos estados de Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal.
Andreson é apontado como o principal lobista do advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.
Além disso, outras medidas cautelares foram aplicadas, como:
• Monitoramento eletrônico de investigados;
• Afastamento de servidores e membros do Judiciário de suas funções;
• Sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores.
Entre os locais vasculhados estão gabinetes, residências e veículos dos investigados. Foram apreendidos dispositivos eletrônicos, documentos e outros materiais que podem ajudar a aprofundar as investigações.
Origem do nome da operação
A operação recebeu o nome Sisamnes em referência a um juiz da mitologia persa, que, segundo relatos históricos, foi condenado à morte por aceitar subornos para proferir sentenças injustas.
A escolha do nome reflete a gravidade das acusações e a busca por responsabilizar os envolvidos em casos de corrupção no Judiciário.
A Operação Sisamnes segue em andamento, e os investigados podem responder por crimes como corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional.
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