O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de uma sala de situação e enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), exigindo rapidez da distribuidora Enel no restabelecimento da energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.
A medida ocorre após um novo apagão que deixou 2,6 milhões de consumidores sem luz, sendo 2,1 milhões ao menos em oito bairros da grande SP em decorrência de chuvas e ventos fortes que começaram na noite desta sexta-feira (11).
A Enel informou que, do total, 1,45 milhões de clientes continuavam sem energia no decorrer da tarde deste sábado (20).
O MME também criticou a atuação da Aneel, apontando falhas na fiscalização da Enel, que tem mostrado “ineficiência recorrente” em várias áreas de concessão. O ministério enfatiza que não há previsão de renovação da concessão da distribuidora e criticou a falta de apuração adequada por parte da agência reguladora.
A pasta também lembrou que foi editado um decreto com critérios mais rigorosos para avaliação do desempenho das concessionárias, visando garantir a qualidade do serviço e aumentar os investimentos no setor.
Mais cedo, a Aneel já havia dito que vai intimar a Enel a apresentar justificativas para o apagão e propor uma “adequação” em seu serviço de distribuição.
A proposta será analisada pela diretoria colegiada da agência, e, caso a distribuidora não ofereça uma solução satisfatória, poderá ser iniciado um processo para abreviar a concessão junto ao MME – que vai até 2028.
Sobre o pedido da Annel, procurada pela CNN, a Enel se manifestou por meio de nota, apontando que está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos e segue com um plano estruturado para seguir a trajetória de melhoria contínua dos serviços, também alegou que para o período 2024-2026 está investindo aproximadamente R$ 20 bilhões no Brasil.
