O STF (Supremo Tribunal Federal) assumiu a investigação do caso de corrupção e venda de sentenças envolvendo desembargadores de Mato Grosso do Sul. Até então, o caso estava na esfera do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Cinco magistrados do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) foram afastados de suas funções e deverão usar tornozeleira eletrônica.
Segundo apuração do repórter César Tralli, da TV Globo, o ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), atendeu a um pedido do STF e divulgou um despacho informando que a investigação sairá de sua competência e ficará sob a responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, no STF.
Com essa decisão, todo o material apreendido, incluindo celulares, computadores, anotações, agendas e mídias eletrônicas, que estava sob a guarda do STJ, será transferido para o STF.
Caberá ao ministro Zanin requisitar à direção da PF (Polícia Federal) uma nova equipe para dar continuidade à investigação sob sua relatoria.
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O MPF (Ministério Público Federal) e a PF, que conduzem a investigação, já foram informados da decisão. Até o momento, não foi divulgado pelo MPF e pela PF o motivo que fundamentou o pedido de transferência da investigação do STJ para o STF.
Operação “Ultima Ratio”
Os alvos da operação “Ultima Ratio” são os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues.
Equipes da Polícia Federal e da Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreensão contra os suspeitos na quinta-feira (24).
A operação, deflagrada após três anos de investigações, apura crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação de documentos e organização criminosa.
Ao todo, 44 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STJ, com ações realizadas em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).