STF reitera ordem para uso de tornozeleiras em desembargadores de MS


O STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou a determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que os cinco desembargadores investigados por vender sentenças em Mato Grosso do Sul sejam monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

A informação foi apurada pela reportagem nesta noite de terça-feira (5).

Desembargadores afastados do TJMS.

Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, atual presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Sideni Soncini Pimentel, presidente eleito do TJMS para 2025 e 2026, Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito também para os próximos dois anos, e os desembargadores Alexandre Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues, foram afastados de seus cargos após a operação Ultima Ratio, que desvendou o suposto esquema criminoso em 24 de outubro deste ano.

Passados 12 dias desde a operação, nenhum dos alvos cumpriu a ordem do STJ para o uso das tornozeleiras eletrônicas. Os investigados precisam se apresentar à unidade de monitoramento para a instalação dos equipamentos.

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Para Marina Atoji, diretora da Transparência Brasil, organização não governamental dedicada ao combate à corrupção, o descumprimento de uma ordem judicial por desembargadores compromete a credibilidade do Judiciário brasileiro.

“Imagino que, assim, a sociedade acaba esperando que, justamente por serem membros do seu próprio corpo, haja uma maior intolerância ou, digamos, um maior rigor na aplicação desse tipo de medida. O desvio do qual essas pessoas estão sendo acusadas é muito grande, então o rigor deveria ser, inclusive, maior do que em relação a outras pessoas”, destacou Atoji.

A operação, deflagrada após três anos de investigações, apura crimes como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.

Conforme detalhado na matéria do Primeira Página, o esquema criminoso era uma prática familiar, envolvendo não apenas os desembargadores, mas também seus filhos.

Muitos dos investigados compartilhavam escritórios e entregavam processos importantes nas mãos dos filhos de seus sócios, configurando um vínculo ilícito entre os envolvidos.





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