O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro aprovou na tarde desta quarta-feira (25) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitirá a retomada das obras da estação Gávea do metrô carioca, que está paralisada há nove anos.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador do Rio, Cláudio Castro, comemorou a aprovação do TAC pelo Tribunal de Contas.
“O Rio de Janeiro deu hoje um grande passo para retomar as obras da estação Gávea do Metrô, paralisadas há 9 anos. Essa foi uma preocupação desde o primeiro dia do meu governo e a boa notícia traz um grande alívio para a população”, disse.
O TAC foi conduzido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), junto à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Setram) e à RioTrilhos, além de contar com o Ministério Público, o MetrôRio e construtoras.
O acordo havia definido as obrigações e direitos dos envolvidos na continuidade da obra, que trouxe uma solução definitiva para o risco de dano estrutural da área e permitindo que, futuramente, a Estação Gávea opere normalmente.
Entre os compromissos, o atual concessionário desistirá de explorar o trecho da Linha 4 e repassa a operação para o MetrôRio – que se comprometeu a investir R$ 600 milhões na obra, além de desistir de pedidos de reequilíbrio do contrato junto à Agetransp e também de algumas cobranças judiciais. Em troca, a concessionária terá o contrato de exploração da linha estendido por mais dez anos, até o ano de 2048.
O Governo do Rio ainda deve investir R$ 97 milhões para complementar a obra, e segundo infomou o governador Cláudio Castro, haverá mais uma reserva de R$ 300 milhões, caso seja necessário aportar mais recursos para garantir que a estação, seja concluída.
Com a decisão de hoje do TCE-RJ, o TAC ainda precisa ser homologado pela Justiça. Sendo assim, o MetrôRio e as empresas responsáveis vão firmar um contrato aditivo com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana para dar início à obra.
