Um provimento do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), publicado nessa terça-feira (18), estabeleceu um benefício excepcional para servidores, juízes e desembargadores.
O decreto estabelece que servidores, magistrados e desembargadores do TJMT receberão um auxílio-alimentação de R$ 10.055 em dezembro deste ano. A medida, definida pelo Conselho da Magistratura e publicada nessa quarta-feira, terá validade apenas para este mês. Veja.
A partir de janeiro de 2025, o valor do benefício será de R$ 2.055. A decisão consta no Provimento nº 36/2024, assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
A medida ocorre após a Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal em novembro, que investiga suposto esquema de corrupção no tribunal.
A CNN buscou o TJMT para um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.
PF deflagra operação contra suposto esquema de venda de decisões judiciais
A Polícia Federal deflagrou uma operação, em novembro, contra um suposto esquema de venda de decisões judiciais em Mato Grosso e outros dois estados, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão no Distrito Federal, Mato Grosso e Pernambuco.
Além da prisão preventiva, foram implementadas medidas cautelares como monitoramento eletrônico, afastamento de funções públicas e sequestro de bens.
Entre os investigados estão advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados, suspeitos de crimes como organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.
A investigação apura a solicitação de dinheiro em troca de decisões judiciais favoráveis, além do vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.