A comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar sobre o Marco Temporal teve o primeiro encontro nesta segunda-feira (5). Os envolvidos buscam consenso entre representantes dos povos indígenas, do congresso nacional, do governo federal, dos estados e municípios sobre o Marco, aprovado pelo congresso em 2023.
A primeira sessão foi dedicada à definição do plano de trabalho da comissão. Os encontros ocorrerão semanalmente, às segundas-feiras, no STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão é que os trabalhos da comissão especial sejam concluídos até o dia 18 de dezembro deste ano.
Na abertura, o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, defendeu o diálogo como caminho para encontrar uma solução.
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Como representante dos estados, o governador Eduardo Riedel afirmou que o objetivo único dos encontros é definir uma solução para os conflitos entre indígenas e fazendeiros.
“Nós buscamos por fim a toda essa situação de conflito existente em todas as regiões do Brasil. Encontrar um caminho e buscar soluções. Mas, vai ser um trabalho árduo e dificil”, relatou Ridel.
Ao todo, a comissão especial possui 16 membros representantes. Os povos índigenas possuem seis representantes e os deputados e senadores têm três cada.
Além desses, quatro foram indicados pelo AGU (Advocacia Geral da União), pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), para representar o Governo Federal.
Os estados são representados por dois membros indicados pelo Fórum dos Governadores e pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados.
Já os municípios têm um membro indicado pela Confederação Nacional dos Municípios e pela Frente Nacional dos Prefeitos.
Protesto contra o Marco Temporal
Como manisfestação contra o Marco Temporal, indígenas interditam os dois sentidos da BR-262 em Miranda desde as primeiras horas da tarde desta segunda-feira (5).
A interdição ocorreu no quilômetro 542 da rodovia e, conforme a PRF, não há caminho alternativo causando um engarrafamento de quilômetros.
Os indígenas pretendiam manter a interdição enquanto durasse a mesa de conciliação em Brasília. No entanto, a manifestação durou quatro horas, já que por volta das 17h25 o trânsito voltou a fluir normalmente.
Estavam no local cerca de 100 indígenas de seis aldeias da etnia terena e do povo Kinikinau, de Miranda. Os manifestantes liberaram a passagem apenas de veículos de emergência como ambulâncias e viaturas da polícia.
Segundo a tese do Marco Temporal, os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da constituição de 5 de outubro de 1988.
