Um canal de combate à violência policial foi lançado nessa segunda-feira (10) e receberá denúncias de feitas pela população em todo território nacional.
Essa iniciativa é uma parceria entre a Ouvidoria Nacional do Ministério Público e a Comissão do Sistema Prisional, com foco no controle externo da atividade policial e na segurança pública.
A Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial irá funcionar como um canal especializado, estimulando a integração entre as ouvidorias do MPU (Ministério Público da União), composta pelo MPF (Ministério Público Federal), MPM (Ministério Público Militar), MPT (Ministério Público do Trabalho), MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), e os MPEs (Ministérios Públicos Estaduais).
Como denunciar?
As denúncias poderão ser feitas através dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e das redes sociais institucionais do CNMP. O principal canal de atendimento é pelo Sistema Ouvidoria Cidadã, mas também há atendimento pelo telefone e WhatsApp (61) 3366-9229, e e-mail ouvidoria.cvp@cnmp.mp.br.
O período de processamento das denúncias tem início em até cinco dias após a manifestação, podendo o cidadão solicitar o sigilo de seus dados. Segundo o CNMP, as denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e às Corregedorias das corporações policiais. As providências devem ser informadas em até 15 dias, prorrogáveis por mais 15.
Com informações da Agência Brasil.
