O ministro do STF (Suremo Tribunal Federal), Flávio Dino, determinou que as regiões do Pantanal apresentem um plano de de emergencia contra as queimadas que devastaram o bioma em 2024. A decisão foi tomada após um estudo do MapBiomas, que aponta que o bioma perdeu 2 milhões de hectares para o fogo.
De acordo com o despacho do STF, os números divulgados acenderam o alerta para que 2025 não siga o mesmo caminho, já que o total de área queimada representa cerca de 14% de todo o bioma da região.
O ministro Flávio Dino também determinou que sejam atualizadas as investigações sobre os incêndios de 2024 e que sejam apresentados planos para conscientizar a população sobre o uso correto do fogo.
Esses planos também devem envolver campanhas de publicidade e mobilização social, trazendo empresários e sociedade civil para a discussão.
Dessa forma, os estados com Pantanal (Mato Grosso do Sul e Mato Grosso) têm prazos definidos para agir: 15 dias úteis para informar sobre as investigações e 30 dias úteis para apresentar os planos de prevenção.
O objetivo é unir esforços para evitar que os números de 2024 se repitam, o que seria uma falha grave frente aos compromissos ambientais do Brasil.
Flávio Dino destacou que apenas com ações coordenadas entre governos e setor privado será possível minimizar os impactos das queimadas.
“Não podemos deixar 2025 ser como 2024. Isso seria falhar com nossos deveres ambientais e compromissos internacionais”, consta no despacho.
Lei de Manejo do Fogo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 1818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo no dia 31 de junho de 2024, em Corumbá.
Durante o evento, o governo federal enfatizou os esforços e investimentos feitos para o combate aos incêndios no Pantanal que, só wm 2024, destruíram mais de 1 milhão de hectares de terra.
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Amazônia
A decisão também envolve a Amazônia, que também foi fortemente impactada por queimadas em 2024. Segundo o estudo do MapBiomas, cerca de 18 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo na região.
A expectativa é que os estados da Amazônia e do Pantanal – Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – trabalhem juntos para evitar novos desastres.
Audiência para soluções
Para discutir soluções, está marcada uma audiência no STF no dia 13 de março de 2025. O governo federal e os estados da região vão apresentar um plano emergencial para evitar que um desastre como o de 2024 se repita.
Leia abaixo o despacho na íntegra:
