Professor de jiu-jitsu, de 32 anos, foi preso pela Polícia Civil, nesta terça-feira (4), por estuprar uma adolescente de 13 anos. O crime aconteceu no município de Itaporã entre agosto de 2023 a setembro de 2024.
O caso foi revelado em novembro do ano passado, quando a menina, que à época já tinha 14 anos, relatou a mãe que manteve um relacionamento com o autor por um certo tempo, quando a vítima ainda tinha 13 anos.
Durante os meses em que estiveram juntos, o autor induziu a garota a tomar medicamentos supostamente contraceptivos. O professor foi chamado à delegacia para prestar depoimento e confirmou o caso.
Porém, afirmou que as relações foram consentidas e que ocorreram após ela completar 14 anos, o que aconteceu em março de 2024. Ele disse, ainda, que deu “pílulas do dia seguinte” para a adolescente, mas a mãe alega que o medicamento é outro, com efeito mais radical.
A prisão do professor de jiu-jitsu
O delegado Jônata Rafael Montenegro Venâncio de Morais, responsável pelo caso, afirmou que durante as investigações, ficou concluído que havia indícios para a prisão do professor pelo crime de estupro de vulnerável, uma vez que aconteceu quando a vítima tinha 13 anos.
“Representei ao juiz pela prisão preventiva. O Ministério Público deu parecer favorável e o juiz de Itaporã decretou a prisão preventiva e expediu o mandado. A guarnição da PM de Itaporã colaborou cumprindo o mandado e conduzindo o investigado até a delegacia, onde ele se encontra e aguardará a conclusão do caso preso. Só deve ir pra o presídio pra pra sexta”, disse.
Entenda
Vale explicar que, no Brasil, o Código Pena estabelece que a idade de consentimento para a relação sexual é 14 anos. Ou seja, em geral, uma pessoa com 14 anos ou mais pode legalmente consentir em ter relações sexuais.
Entretanto, situações de manipulação, abuso de autoridade, exploração sexual e grande diferença de idade podem transformar o ato em crime. Cabe à investigação apurar essas circunstâncias.
Se a vítima possuir 13 anos ou menos, independente do consentimento, é considerado crime de estupro de vulnerável, com pena que pode variar entre 8 a 15 anos.
