O governo de Mato Grosso do Sul anunciou a abertura de um concurso público para contratar 100 escrivães e 300 investigadores, com o objetivo de reforçar o atendimento nas delegacias da mulher em todo o estado. O edital deve ser publicado em abril. Confira mais detalhes na reportagem.
A medida faz parte de um conjunto de ações para melhorar o enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo a ampliação da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, após o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, em fevereiro deste ano.
Segundo o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha), a estrutura atual não comporta mais a demanda, e um imóvel próximo deve ser alugado para abrigar os serviços cartorários, sem comprometer o atendimento às vítimas.
“Importante ressaltar que a determinação do governador para que o vice-governador estivesse a frente desse grupo de trabalho é para colocar a força política e a determinação e a vontade do governo de promover todas as mudanças estruturais, de curto prazo, médio prazo e de longo prazo (…) O reconhecimento da falha é exatamente o ingrediente necessário pra que a gente possa promover mudança. Dentro desse contexto, mudanças imediatas; um grupo com 22 pessoas, 19 delegados, atuando nos mais de 6 mil boletins de ocorrência que nós tínhamos paralisados de andamento na Casa da Mulher Brasileira; concurso o governador já autorizou. Edital que deve ser publicado no mês de março, no mais tardar em abril. Quatrocentas vagas, cem escrivães e trezentos investigadores.
José Carlos Barbosa, vice-governador de Mato Grosso do Sul
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Outra iniciativa anunciada é a possibilidade de remunerar policiais em tempo de folga para atuar na Casa da Mulher Brasileira, garantindo mais efetivo de forma imediata.
“A curto prazo já está sendo estudado pela Secretaria de Segurança Pública a possibilidade de remunerar o tempo de folga da policial. Essa é uma medida importante. Na Casa da Mulher Brasileira, por exemplo, se trabalha de 12 por 72, 12 por 24, então no período de trabalho de 12h por 72h de descanso, é possível que possível de que parte do tempo, esse policial, esse escrivão ou esse delegado delegada, possa ser cumprido na Casa da Mulher Brasileira.”
Mudanças na Casa da Mulher Brasileira
Nos próximos dias, o governo deve firmar um acordo com a prefeitura de Campo Grande para fazer a gestão integrada do órgão. De acordo com a secretária de Cidadania, a ideia é trabalhar com a formação continuada, capacitando os servidores periodicamente.
“Estamos revisando protocolos para que a mulher atendida sinta um acolhimento mais humanizado. Esse tipo de abordagem faz toda a diferença no processo.”
Viviane Luiza da Silva, secretária de Cidadania de Mato Grosso do Sul
Além disso, um convênio com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que deve ser assinado em 18 de março, está em fase final de assinatura para capacitar policiais militares, de 60 a 90 dias, no cumprimento de medidas protetivas, acelerando a resposta aos casos de violência doméstica.
A longo prazo, o governo pretende envolver todas as secretarias em um trabalho de conscientização sobre o machismo estrutural, principal fator por trás da violência contra a mulher. A secretária Viviane Luiza da Silva ressaltou que a capacitação contínua dos servidores e a revisão de protocolos são essenciais para um atendimento mais eficiente.
“É uma convocação também para a sociedade civil, para refletirmos sobre pequenas ações que podem fortalecer a mudança desse comportamento machista estrutural. A educação é uma grande porta para isso, ensinando crianças e adolescentes desde cedo, para que levem esse conhecimento para dentro de casa e promovam a mudança”, concluiu Viviane.
