A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, nessa terça-feira (8), a desintrusão imediata da Terra Indígena Sararé, localizada na região oeste de Mato Grosso, próxima à fronteira com a Bolívia.
O documento, direcionado a diversos órgãos federais — entre eles o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Funai e o Ibama — alerta para os riscos graves e iminentes à integridade física, cultural e territorial do povo indígena Katitãuhlu, da etnia Nambikwara.
De acordo com o relatório, a TI Sararé ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de alertas de garimpo ilegal. Estima-se que cerca de 5 mil garimpeiros atuem na área, provocando destruição ambiental, contaminação de rios, violência armada e interferência direta no modo de vida tradicional dos indígenas.
A Defensoria afirma que as ações de fiscalização realizadas até agora foram pontuais e ineficazes, uma vez que o garimpo retoma suas atividades logo após o fim das operações.
O documento recomenda a adoção de um plano de ação estruturado e permanente, com atuação conjunta entre os órgãos responsáveis e a inclusão da TI Sararé no calendário oficial de desintrusões ainda em 2025. Os destinatários têm 15 dias úteis para responder à recomendação.
O território, demarcado desde 1985, possui cerca de 67 mil hectares e está situado entre os municípios de Conquista D’Oeste, Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade. Imagens de satélite e registros de sobrevoos indicam que, apenas em 2024, mais de 570 hectares foram devastados pela atividade ilegal, o equivalente a 570 campos de futebol.
O uso de mercúrio e cianeto no processo de lavra tem contaminado o solo e os cursos d’água, afetando diretamente a saúde da população indígena.
Segundo a Associação Indígena Sararé – Katitãuhlu, os impactos vão além da destruição ambiental. A presença constante de máquinas, o barulho intenso e o medo de ataques armados têm impedido a realização de rituais, festas e atividades cotidianas.
A comunidade vive em estado de alerta permanente. Há relatos de ameaças, tiros frequentes e até loteamento ilegal dentro da terra indígena.
“A comunidade vive sob risco iminente de perder não apenas seu território, mas sua própria vida”, alerta a DPU, que também reforça a necessidade de medidas urgentes de proteção ao povo Katitãuhlu.
A recomendação ressalta ainda que a situação de Sararé é semelhante à de outras terras indígenas já protegidas por decisões judiciais, como a ADPF 709, que embasou operações de desintrusão em territórios como Yanomami, Munduruku e Araribóia. A DPU cobra agora que a mesma prioridade seja dada à TI Sararé, diante do cenário crítico de violência e destruição.
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