O Parlamento de Portugal rejeitou, na terça-feira (11), uma moção de confiança no governo minoritário de centro-direita do primeiro-ministro Luis Montenegro.
Com o resultado da votação, o governo assume um papel de interino e uma nova eleição geral antecipada – a terceira do país em pouco mais de três anos – será realizada.
Segundo o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o pleito deve ocorrer em meados de maio.
Entenda caso que derrubou premiê
O premiê Luis Montenegro apresentou a moção de confiança na semana passada, depois que a oposição portuguesa ameaçou estabelecer um inquérito parlamentar sobre a Spinumviva, a consultoria de proteção de dados de sua família.
A oposição afirma que os contratos da Spinumviva com empresas privadas, incluindo um cassino e um hotel, beneficiaram Montenegro enquanto primeiro-ministro.
Ele fundou a empresa em 2021, mas entregou a propriedade para sua esposa e filhos em 2022. Os ativos adquiridos após o casamento pertencem ao casal sob a lei de Portugal, o que deixa a transferência de propriedade em uma área cinzenta entre o direito civil e comercial.
O primeiro-ministro nega as acusações de conflito de interesses ou deficiências éticas, mas os principais partidos da oposição acharam suas explicações pouco convincentes. Como o inquérito parlamentar foi “bloqueado” após a apresentação da moção de confiança, não há nenhuma investigação em andamento sobre a Spinumviva.
Os partidos de oposição que representam a maioria dos assentos parlamentares chegaram a alertar Montenegro que rejeitariam a moção se ela fosse apresentada.
Alguns analistas interpretaram sua ação como um blefe, outros viram a intenção de desencadear uma eleição enquanto sua aprovação ainda estava mais elevada e a economia com uma base forte.
Pouco antes da votação de terça-feira, Montenegro propôs que ele enfrentasse um inquérito de comissão parlamentar que duraria até dois meses, mas alegou que os principais socialistas da oposição se recusaram a negociar a definição de um limite de tempo, tornando a votação inevitável.
Com informações da Reuters.
