O Programa Farmácia Popular do Brasil deu um passo importante em 2024 ao ampliar sua lista de medicamentos gratuitos para 41 itens, beneficiando milhões de brasileiros. Com a nova medida anunciada pelo Ministério da Saúde em 13 de fevereiro, fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, antes adquiridos por coparticipação, passaram a ser totalmente custeados pelo governo. A iniciativa busca garantir mais acesso a tratamentos essenciais para diversas condições de saúde.
Como acessar os benefícios do programa?
O acesso aos medicamentos e insumos é simples e rápido. O primeiro passo é procurar uma farmácia credenciada, identificada pelo símbolo do programa, ou acessar a página do Farmácia Popular no portal do Ministério da Saúde. No local, o paciente deve apresentar um documento oficial com foto, CPF e uma receita médica dentro do prazo de validade, seja emitida pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou por serviços particulares.
Para retirada de fraldas geriátricas, é necessário que o beneficiário tenha 60 anos ou mais ou seja pessoa com deficiência (PcD). Além disso, é exigida a apresentação de prescrição, laudo ou atestado médico que justifique o uso, incluindo a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID), no caso de PcD.
Pacientes acamados ou impossibilitados de se locomover podem ter seus medicamentos retirados por representantes legais ou procuradores, que devem apresentar documentos do paciente e do representante, além de comprovar a representação por meio de sentença judicial, procuração ou documento que ateste a responsabilidade quando o paciente for menor de idade.
Absorventes gratuitos para dignidade menstrual
O programa também contempla a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para pessoas entre 10 e 59 anos inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). Para ter direito ao benefício, é necessário se enquadrar em uma das seguintes condições:
- Ser estudante da rede pública com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter renda familiar per capita de até R$ 218;
- Estar em situação de rua.
A retirada dos absorventes exige a apresentação de um documento oficial com foto e CPF, além da autorização do programa, que pode ser obtida no aplicativo ou portal Meu SUS Digital. O comprovante tem validade de 180 dias.
Lista completa dos medicamentos disponibilizados gratuitamente
O Farmácia Popular agora cobre uma ampla variedade de medicamentos para diversas condições de saúde:
Asma: brometo de ipratrópio (0,02mg e 0,25mg), dipropionato de beclometasona (50mcg, 200mcg e 250mcg), sulfato de salbutamol (100mcg e 5mg).
Hipertensão: atenolol (25mg), besilato de anlodipino (5mg), captopril (25mg), cloridrato de propranolol (40mg), hidroclorotiazida (25mg), losartana potássica (50mg), maleato de enalapril (10mg), espironolactona (25mg), furosemida (40mg), succinato de metoprolol (25mg).
Anticoncepção: acetato de medroxiprogesterona (150mg), etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15mg), noretisterona (0,35mg), valerato de estradiol (5mg) + enantato de noretisterona (50mg).
Osteoporose: alendronato de sódio (70mg).
Dislipidemia: sinvastatina (10mg, 20mg e 40mg).
Doença de Parkinson: carbidopa (25mg) + levodopa (250mg), cloridrato de benserazida (25mg) + levodopa (100mg).
Glaucoma: maleato de timolol (2,5mg e 5mg).
Rinite: budesonida (32mcg e 50mcg), dipropionato de beclometasona (50mcg/dose).
Diabetes Mellitus e doenças cardiovasculares: dapagliflozina (10mg).
Diabetes: cloridrato de metformina (500mg, 500mg de ação prolongada e 850mg), glibenclamida (5mg), insulina humana regular (100ui/ml), insulina humana (100ui/ml).
Dignidade Menstrual: absorvente higiênico.
Incontinência Urinária: fralda geriátrica.
Com essa expansão, o Farmácia Popular reafirma seu compromisso em democratizar o acesso a medicamentos essenciais, promovendo qualidade de vida e bem-estar para milhões de brasileiros.
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